Uma análise de Desembargador Mauro Pereira Martins



Em decisãeste monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve os danos morais em R$ 20 mil, para além da obrigaçãeste do casa de uma plataforma elevatória de modo a de que a moradora, e outras vizinhos utilizando necessidade, possam acessar o local livremente. (Clique cá)

Segundo ela, a lei 13.467, qual entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, não dispôs Acerca a sua aplicaçãeste pelo tempo, este que tem suscitado inúmeras controvérsias e debates. (Clique aqui)

Acerca da nota anterior: o magistrado cearense afirmou qual a causídica tinha "idade de modo a ser sua filha" e questionou: "Tais como é de que a OAB dá 1 título para algué especialmentem de que não está qualificada para exercer a profissãeste?" (clique aqui).

Consumidoras Seroada indenizadas em R$ 30 mil por danos morais e materiais. Governo por SP priorizará mulher na titularidade do imóveis do programas habitacionais

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A 3ª seçãeste do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuiçãeste de efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado aqui.

Em regime do plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, qual tem saiba como relator este ministro Alexandre por Moraes. Aprecie a decisão na íntegra, clique aqui.

Dados divulgados pelo TST indicam de que a Corte julgou, nos 2 primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. O número indica elevada produtividade da Corte, contudo, para este mediador Marcio Senise, da câmara privada por conciliaçãeste e mediação Vamos Conciliar, a leia o artigo maioria dos processos de que tramitam na Justiça do Produção poderiam ser resolvidos por maneira pacífica. (Clique cá)

De modo de que, em caso por recurso que busque rever decisãeste por ato por relator, o instrumento adequado ficou sendo o agravo interno (clique cá).

Estão abertas as inscrições de modo a este curso do curta duraçãeste "Ciência do Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e de que conta usando professores que são protagonistas dessa transformaçãeste.

Estãeste abertas as inscrições para o curso por extensão da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas de Direitos Humanos faz-se imprescindível na FORMATOçãeste do profissional do Direito e DE áreas afins, usando vistas a capacitaçãeste do 1 profissional Muito mais completo e natural informado em relaçãeste às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

Estimulados através oportunidade de contribuição para o aprimoramento do Poder Judiciário, os magistrados brasileiros apresentaram à organização do I Prêmio, mais do 300 práticas por gestãeste do Varas e Tribunais. O número surpreendeu a todos, especialmente através superioridade DE iniciativas.

Projeto MESC - Mediação do Conflitos pelo ambiente escolar - "Paz em Proceder" (Este Defensor Público enquanto agente de cidadania na atuação extrajudicial nas escolas públicas)

OLX deverá indenizar em Ainda mais de R$ 80 mil 1 consumidor qual nãeste recebeu automóvel comprado pelo sitio. A decisãeste é do juiz de Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível do Anápolis/GO, o qual entendeu que a fraude ao consumidor somente foi possível em razão da permissão do site de modo a meter o anúncio, com qualquer Género do checagem do autenticidade da venda da mercadoria. (Clique aqui)

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